Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 162801-162825 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 3396 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10749 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3396 Difamação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3396 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3396 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3396 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3396 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10749 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10749 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11263 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11263 Difamação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9657 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3396 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3396 Difamação Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3396 Difamação Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9657 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10749 Difamação Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10843 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9657 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10843 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10843 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10843 Difamação Não Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10843 Difamação Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10843 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10749 Difamação Não Não
Mostrando itens 162801-162825 do total de 484176