Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 162776-162800 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10843 Difamação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10843 Difamação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9657 Difamação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9657 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9657 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9657 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10843 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9657 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10843 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9657 Difamação Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10843 Difamação Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10843 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10843 Difamação Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9657 Difamação Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9657 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3396 Difamação Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3396 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3396 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11263 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11263 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11263 Difamação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3396 Difamação Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11263 Difamação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9657 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10749 Difamação Não Sim
Mostrando itens 162776-162800 do total de 484176