Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 162801-162825 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Sim
Mostrando itens 162801-162825 do total de 484176