Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 162751-162775 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10843 Difamação Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11263 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10843 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9657 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10843 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10749 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10749 Difamação Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11263 Difamação Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3396 Difamação Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3396 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3396 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10749 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10749 Difamação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10749 Difamação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10749 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3396 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3396 Difamação Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10843 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9657 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9657 Difamação Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10843 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9657 Difamação Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9657 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10843 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10843 Difamação Não Não
Mostrando itens 162751-162775 do total de 484176