Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 161476-161500 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11219 Sobrevôo em local interdito Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11219 Sobrevôo em local interdito Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Mostrando itens 161476-161500 do total de 485278