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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
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