Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 160701-160725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11479 Destruição de Dados Eleitorais Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11479 Destruição de Dados Eleitorais Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11479 Destruição de Dados Eleitorais Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11479 Destruição de Dados Eleitorais Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Mostrando itens 160701-160725 do total de 485278