Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 160376-160400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 4971 Debêntures Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 4971 Debêntures Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 4971 Debêntures Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4971 Debêntures Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 4971 Debêntures Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4971 Debêntures Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 4971 Debêntures Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4971 Debêntures Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 4971 Debêntures Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4971 Debêntures Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4971 Debêntures Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 4971 Debêntures Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 4971 Debêntures Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4971 Debêntures Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 4971 Debêntures Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 4971 Debêntures Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 4971 Debêntures Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4971 Debêntures Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 4971 Debêntures Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 4971 Debêntures Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 4971 Debêntures Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 4971 Debêntures Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 4971 Debêntures Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4971 Debêntures Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 4971 Debêntures Não
Mostrando itens 160376-160400 do total de 485278