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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Sim
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