Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 1576-1600 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9984 Em comum / De fato Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9984 Em comum / De fato Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9984 Em comum / De fato Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9984 Em comum / De fato Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9984 Em comum / De fato Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9984 Em comum / De fato Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9984 Em comum / De fato Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9984 Em comum / De fato Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9984 Em comum / De fato Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9984 Em comum / De fato Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9984 Em comum / De fato Não Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9984 Em comum / De fato Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9984 Em comum / De fato Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9984 Em comum / De fato Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9984 Em comum / De fato Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9984 Em comum / De fato Não Sim
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9984 Em comum / De fato Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9984 Em comum / De fato Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9984 Em comum / De fato Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9984 Em comum / De fato Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9984 Em comum / De fato Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9984 Em comum / De fato Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9984 Em comum / De fato Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9984 Em comum / De fato Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9984 Em comum / De fato Não Não
Mostrando itens 1576-1600 do total de 485293