Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 159626-159650 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10523 Despenalização / Descriminalização Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10523 Despenalização / Descriminalização Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10523 Despenalização / Descriminalização Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10523 Despenalização / Descriminalização Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10523 Despenalização / Descriminalização Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10523 Despenalização / Descriminalização Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10523 Despenalização / Descriminalização Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10523 Despenalização / Descriminalização Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10523 Despenalização / Descriminalização Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10523 Despenalização / Descriminalização Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10467 Despesas Condominiais Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10467 Despesas Condominiais Não
Mostrando itens 159626-159650 do total de 485278