Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 159301-159325 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9692 Outras fraudes Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9992 Indenização por Dano Moral Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11849 Não Discriminação Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11848 Alimentação Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9693 Fraude à execução (art. 179) Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11847 Assistência Social Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11846 Moradia Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11845 Comunicação Social Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9694 Receptação Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11844 Minorias Étnicas Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11843 Pessoas com deficiência Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11842 Pessoa Idosa Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9695 Apropriação indébita (art. 168, caput) Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9989 Direitos Indígenas Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9696 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (art.169) Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9988 Anistia Política Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11392 Semiliberdade Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11391 Prestação de serviços à comunidade Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9697 Furto Privilegiado Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11390 Obrigação de reparar o dano Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11389 Liberdade assistida Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11388 Internação sem atividades externas Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9698 Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior Não Não
Mostrando itens 159301-159325 do total de 485278