Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 158876-158900 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11203 Fornecimento de substância alterada Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11203 Fornecimento de substância alterada Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11203 Fornecimento de substância alterada Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11203 Fornecimento de substância alterada Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11203 Fornecimento de substância alterada Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Mostrando itens 158876-158900 do total de 485278