Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 158201-158225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Sim
Mostrando itens 158201-158225 do total de 485278