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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 158151-158175 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11199 Perigo de desastre ferroviário Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11199 Perigo de desastre ferroviário Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11199 Perigo de desastre ferroviário Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11199 Perigo de desastre ferroviário Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11199 Perigo de desastre ferroviário Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11199 Perigo de desastre ferroviário Sim
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