Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 157576-157600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Mostrando itens 157576-157600 do total de 485278