Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 157551-157575 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6238 Oferta Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 6238 Oferta Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6238 Oferta Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6238 Oferta Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6238 Oferta Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6238 Oferta Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6238 Oferta Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6238 Oferta Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6238 Oferta Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6238 Oferta Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6238 Oferta Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6238 Oferta Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6238 Oferta Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6238 Oferta Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6238 Oferta Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6238 Oferta Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6238 Oferta Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6238 Oferta Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6238 Oferta Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6238 Oferta Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6238 Oferta Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6238 Oferta Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6238 Oferta Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6238 Oferta Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6238 Oferta Não
Mostrando itens 157551-157575 do total de 485278