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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
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