Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 157001-157025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11927 Desmembramento Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10932 Desmembramento Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10932 Desmembramento Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10932 Desmembramento Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10932 Desmembramento Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10932 Desmembramento Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10932 Desmembramento Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10932 Desmembramento Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10932 Desmembramento Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10932 Desmembramento Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10932 Desmembramento Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10932 Desmembramento Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10932 Desmembramento Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10932 Desmembramento Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10932 Desmembramento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10932 Desmembramento Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10932 Desmembramento Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10932 Desmembramento Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10932 Desmembramento Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10932 Desmembramento Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10932 Desmembramento Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11927 Desmembramento Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10932 Desmembramento Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10932 Desmembramento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10932 Desmembramento Não
Mostrando itens 157001-157025 do total de 485278