Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 152826-152850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Mostrando itens 152826-152850 do total de 485278