Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 152376-152400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10935 Desclassificação Sim Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10935 Desclassificação Sim Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10935 Desclassificação Sim Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10935 Desclassificação Sim Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10935 Desclassificação Sim Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10935 Desclassificação Sim Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10935 Desclassificação Sim Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10935 Desclassificação Sim Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10935 Desclassificação Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10935 Desclassificação Sim Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10935 Desclassificação Sim Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10935 Desclassificação Sim Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10935 Desclassificação Sim Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10935 Desclassificação Sim Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10935 Desclassificação Sim Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10935 Desclassificação Sim Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10935 Desclassificação Sim Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10935 Desclassificação Sim Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10935 Desclassificação Sim Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10935 Desclassificação Sim Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 10935 Desclassificação Sim Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10935 Desclassificação Sim Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10935 Desclassificação Sim Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10935 Desclassificação Sim Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10935 Desclassificação Sim Sim
Mostrando itens 152376-152400 do total de 485278