Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 152351-152375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 5632 Prescrição e Decadência Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5632 Prescrição e Decadência Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5632 Prescrição e Decadência Não Sim
Mostrando itens 152351-152375 do total de 485278