Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 126-150 do total de 484171

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5957 Federais Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5958 Taxa Anual por Hectare Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5961 Taxa de Exploração Mineral Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5964 Taxa de Licença de Importação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5972 Municipais Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10534 Taxa de Limpeza Pública Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10530 Imunidade Recíproca Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5915 Isenção Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5928 Incidência sobre 13° Salário Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5930 Incidência sobre Hora Extra Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6033 Contribuições Sociais Não Não
Mostrando itens 126-150 do total de 484171