Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 149901-149925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9926 Desacato (art. 331) Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Não Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Não Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9926 Desacato (art. 331) Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11328 Desacato a superior Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11328 Desacato a superior Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11328 Desacato a superior Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11328 Desacato a superior Não Não
Mostrando itens 149901-149925 do total de 485278