Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 149151-149175 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11144 Apropriação Indébita Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11144 Apropriação Indébita Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11144 Apropriação Indébita Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11144 Apropriação Indébita Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11144 Apropriação Indébita Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11144 Apropriação Indébita Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11144 Apropriação Indébita Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11144 Apropriação Indébita Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11144 Apropriação Indébita Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11144 Apropriação Indébita Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11144 Apropriação Indébita Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11144 Apropriação Indébita Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11144 Apropriação Indébita Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11144 Apropriação Indébita Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11144 Apropriação Indébita Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11144 Apropriação Indébita Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11144 Apropriação Indébita Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11144 Apropriação Indébita Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11144 Apropriação Indébita Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11144 Apropriação Indébita Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11144 Apropriação Indébita Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11144 Apropriação Indébita Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11144 Apropriação Indébita Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11144 Apropriação Indébita Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11144 Apropriação Indébita Sim
Mostrando itens 149151-149175 do total de 485278