Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 149101-149125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3573 Desacato Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11363 Desacato Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11363 Desacato Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3573 Desacato Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3573 Desacato Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11363 Desacato Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11363 Desacato Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3573 Desacato Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11363 Desacato Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11363 Desacato Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11363 Desacato Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3573 Desacato Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3573 Desacato Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11363 Desacato Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11363 Desacato Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3573 Desacato Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3573 Desacato Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11363 Desacato Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11363 Desacato Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11363 Desacato Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3573 Desacato Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11363 Desacato Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3573 Desacato Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11363 Desacato Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11363 Desacato Não
Mostrando itens 149101-149125 do total de 485278