Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 148201-148225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10603 Parcelamento de crédito tributário Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10603 Parcelamento de crédito tributário Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10603 Parcelamento de crédito tributário Sim
Mostrando itens 148201-148225 do total de 485278