Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 148176-148200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Sim
Mostrando itens 148176-148200 do total de 485278