Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 147551-147575 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10267 Atividade Política Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10160 Liberação de Conta Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9790 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282) Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10268 Casamento Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9789 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10214 Remuneração Não Não
Tribunal Pleno 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14862 Testemunha Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9788 Invólucro ou recipiente com falsa indicação (art. 275) Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10269 Luto Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9787 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10732 Verba de Representação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10159 Atualização de Conta Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9786 Epidemia (art. 267) Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10270 Amamentação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10158 FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9785 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (art. 266) Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10017 Exportação/Vedações Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10271 Doação de Sangue Não Não
Mostrando itens 147551-147575 do total de 485293