Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 147176-147200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10940 Depoimento Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10940 Depoimento Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10940 Depoimento Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10940 Depoimento Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10940 Depoimento Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10940 Depoimento Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10940 Depoimento Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10940 Depoimento Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10940 Depoimento Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10940 Depoimento Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10940 Depoimento Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10940 Depoimento Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10940 Depoimento Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10940 Depoimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10940 Depoimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10940 Depoimento Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10940 Depoimento Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10940 Depoimento Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10940 Depoimento Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10940 Depoimento Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10940 Depoimento Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10940 Depoimento Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10940 Depoimento Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10940 Depoimento Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10940 Depoimento Não
Mostrando itens 147176-147200 do total de 485278