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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 146251-146275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3576 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9934 Denunciação caluniosa Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11362 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3576 Denunciação caluniosa Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11362 Denunciação caluniosa Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11362 Denunciação caluniosa Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11362 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11362 Denunciação caluniosa Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11362 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11362 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9934 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11362 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11362 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11362 Denunciação caluniosa Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3576 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9934 Denunciação caluniosa Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9934 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3576 Denunciação caluniosa Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3576 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11362 Denunciação caluniosa Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3576 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3576 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11362 Denunciação caluniosa Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3576 Denunciação caluniosa Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3576 Denunciação caluniosa Sim
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