Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis	37	EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL	11124	Substituição de convocado	Não	Não
Câmaras de Direito Público	37	EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL	11124	Substituição de convocado	Não	Não
Câmaras de Direito Público	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	11124	Substituição de convocado	Não	Sim
Turma Recursal	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	11124	Substituição de convocado	Não	Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	11124	Substituição de convocado	Não	Sim
Presidência do Tribunal	261	CARTA PRECATÓRIA CÍVEL	11124	Substituição de convocado	Não	Sim
Tribunal Pleno	37	EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL	11124	Substituição de convocado	Não	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11124	Substituição de convocado	Não	Não
Câmaras de Direito Público	118	MANDADO DE INJUNÇÃO	11124	Substituição de convocado	Não	Não
Turma Recursal	261	CARTA PRECATÓRIA CÍVEL	11124	Substituição de convocado	Não	Não
Tribunal Pleno	1731	INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO	11124	Substituição de convocado	Não	Não
Tribunal Pleno	95	DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE	11124	Substituição de convocado	Não	Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	118	MANDADO DE INJUNÇÃO	11124	Substituição de convocado	Não	Não
Tribunal Pleno	157	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	11124	Substituição de convocado	Não	Não
Câmaras de Direito Público	157	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	11124	Substituição de convocado	Não	Não
Presidência do Tribunal	11555	SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA	11124	Substituição de convocado	Não	Sim
Tribunal Pleno	1296	DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE	11124	Substituição de convocado	Não	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	11124	Substituição de convocado	Não	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	11124	Substituição de convocado	Não	Não
Câmaras Criminais	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	11124	Substituição de convocado	Não	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	11124	Substituição de convocado	Não	Não
Câmaras Criminais	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	11124	Substituição de convocado	Não	Sim
Tribunal Pleno	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	11124	Substituição de convocado	Não	Sim
Câmaras Criminais	279	INQUÉRITO POLICIAL	11124	Substituição de convocado	Não	Não
Tribunal Pleno	279	INQUÉRITO POLICIAL	11124	Substituição de convocado	Não	Não

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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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