Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 145501-145525 do total de 484172

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11230 Ultraje Público ao Pudor Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9727 Paralisação de trabalho de interesse coletivo (art. 201) Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3654 Crimes Eleitorais Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11235 Maus tratos Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10093 Foro / Laudêmio Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5914 Imunidade Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12918 Processo de Elaboração Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9728 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem (art. 202) Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10748 Calúnia Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10749 Difamação Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11233 Abandono de pessoa Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10094 Terras Devolutas Não Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10404 Contribuição Sindical Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10750 Injúria Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não Sim
Mostrando itens 145501-145525 do total de 484172