Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 144351-144375 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5880 Crimes contra as Marcas Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5880 Crimes contra as Marcas Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5880 Crimes contra as Marcas Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Não
Mostrando itens 144351-144375 do total de 485276