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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Sim
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