Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 14401-14425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3424 Usurpação de águas Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3424 Usurpação de águas Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3424 Usurpação de águas Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3424 Usurpação de águas Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3424 Usurpação de águas Não
Mostrando itens 14401-14425 do total de 485278