Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 14376-14400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Mostrando itens 14376-14400 do total de 485278