Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 14351-14375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Mostrando itens 14351-14375 do total de 485278