Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 143676-143700 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Mostrando itens 143676-143700 do total de 485278