Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 143476-143500 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Mostrando itens 143476-143500 do total de 485278