Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 142476-142500 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não
Mostrando itens 142476-142500 do total de 485278