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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 141951-141975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11100 Anistia Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11100 Anistia Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11100 Anistia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11100 Anistia Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11100 Anistia Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11100 Anistia Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11100 Anistia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11100 Anistia Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11100 Anistia Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11101 Indulto Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11101 Indulto Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11101 Indulto Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11101 Indulto Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11101 Indulto Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11101 Indulto Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11101 Indulto Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11101 Indulto Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11101 Indulto Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11101 Indulto Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11101 Indulto Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11101 Indulto Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11101 Indulto Não
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