Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 141826-141850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10300 Data Base Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10300 Data Base Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10300 Data Base Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10300 Data Base Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10300 Data Base Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10300 Data Base Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10300 Data Base Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10300 Data Base Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10300 Data Base Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10300 Data Base Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10300 Data Base Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10300 Data Base Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10300 Data Base Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10300 Data Base Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10300 Data Base Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10300 Data Base Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10300 Data Base Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10300 Data Base Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10300 Data Base Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10300 Data Base Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10300 Data Base Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10300 Data Base Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10300 Data Base Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10300 Data Base Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10300 Data Base Não
Mostrando itens 141826-141850 do total de 485278