Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 141801-141825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11100 Anistia Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11100 Anistia Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11100 Anistia Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11100 Anistia Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11100 Anistia Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11100 Anistia Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11100 Anistia Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11100 Anistia Não
Mostrando itens 141801-141825 do total de 485278