Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 141501-141525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11173 Dano simples Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11173 Dano simples Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11173 Dano simples Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11173 Dano simples Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11173 Dano simples Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11173 Dano simples Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11173 Dano simples Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11173 Dano simples Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11173 Dano simples Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11173 Dano simples Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11173 Dano simples Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11173 Dano simples Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11173 Dano simples Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11173 Dano simples Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11173 Dano simples Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11173 Dano simples Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11173 Dano simples Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11173 Dano simples Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11173 Dano simples Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11173 Dano simples Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11173 Dano simples Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11173 Dano simples Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11173 Dano simples Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11173 Dano simples Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11173 Dano simples Não
Mostrando itens 141501-141525 do total de 485278