Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 141326-141350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5907 Prestação de Garantia Graciosa Sim
Mostrando itens 141326-141350 do total de 485278