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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
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