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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
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