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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
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