Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 14051-14075 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Mostrando itens 14051-14075 do total de 484176