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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
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